RELATÓRIO ANUAL 2023
LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES:

• A UNACGEP como órgão de apoio à CGEP foi instituída e estruturada.
• Definiu os fluxos de encaminhamento.
• Adotou-se gestão eficaz de documentos.
• Fez o levantamento de comissões.
• Fez o protocolo de intenções com a Comissão de Ética Pública.
• Entrega de 114 DCIs, com 8 positivas e 106 negativas.
• Aprovou a resolução n.º 05, estabelecendo normas de funcionamento e rito processual para as Comissões de Ética, conforme o Decreto 37.297/16.
• Validação da autodeclaração na DCI.
• O site foi desenvolvido, publicado e está agora disponível para acesso.