RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre as normas de funcionamento e de rito processual no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova o Regimento Interno da Comissão-Geral de Ética Pública do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a apresentação e o procedimento da Declaração Confidencial de

Informações – DCI.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Revogada pela Resolução n.º 04, de 08 de setembro de 2022)

Aprova o Regimento Interno da Comissão-Geral de Ética Pública do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2021 (Revogada pela Resolução n.º 02, de 27 de abril de 2022)

Aprova o Regimento Interno da Comissão-Geral de Ética Pública do Distrito Federal.